Olá M da Conceição...
Bem, apesar de ainda n ser jurista
não pude deixar de responder à sua dúvida. E vou
fazê-lo com base
naquilo que aprendi. Se alguém, melhor entendedor da matéria n
concordar
comigo...estamos aqui todos para aprender portanto, interpelem-me.
Note-se
que estaremos a falar não de eleições presidenciais onde é obvio que o
candidato com maior número de votos ganha e é eleito presidente. Vamos
focar-nos
então nas eleições legislativas, nomeadamente para a escolha
de deputados.
Na Guiné-Bissau, como também acontece em
Portugal, a forma como a contagem
dos votos é feita designa se por
Método D’Hont. E o que é isso do método D’Hont??
O nome tem a
simples justificação de ser o mesmo da pessoa que o criou. Trata-se
então
de um modelo matemático de representação proporcional utilizado
para converter votos
em mandatos com vista à composição de órgãos de
natureza colegial.
Apura-se em separado o número de votos
recebidos por cada lista no círculo eleitoral
respectivo. O número de
votos apurados por cada lista é dividido, sucessivamente,
por 1, 2, 3,
4, 5, etc., sendo os quocientes alinhados pela ordem decrescente da sua
grandeza numa série de tantos termos quantos os mandatos atribuídos ao
círculo eleitoral
respectivo. Passo a explicar, exemplificando para
conseguir visualizar e ficar com uma ideia
mais clara.
Exemplo:
• O círculo eleitoral "X" tem direito a eleger 7 deputados.
• Concorrem 4 partidos: A, B, C e D.
• Apurados os votos, a distribuição foi a seguinte:
• A - 12.000 votos;
• B - 7.500 votos;
• C - 4.500 votos;
• D - 3.000 votos
• Concorrem 4 partidos: A, B, C e D.
• Apurados os votos, a distribuição foi a seguinte:
• A - 12.000 votos;
• B - 7.500 votos;
• C - 4.500 votos;
• D - 3.000 votos
_DIVISOR______________________
1 12.000 7.500 4.
2 6.000 3.750 2.250 1.500
3 4.000 2.500 1.500 1.000
4
O
quadro mostra-nos, através dos valores destacados a vermelho, quantos
deputados
conseguiu cada partido, dentro deste círculo eleitoral. E como
chegamos a isso?
Pegamos no valor total de votos( por exemplo
os 12.000 do partido A) e dividimos
por 1, 2, 3, 4, etc. Fazemos isso
com o total de votos de cada partido isoladamente e
de seguida alinhamos
os quocientes pela ordem decrescente da sua grandeza. Ou seja
(tendo em
conta que serão nomeados 7 deputados):
- 12.000 (1º Deputado para o Partido A)
- 7.500 (1º Deputado para o Partido B)
- 6.000 (2º Deputado para o Partido A)
- 4.500 (1º Deputado para o Partido C)
- 4.000 (3º Deputado para o Partido A)
- 3.750 (2º Deputado para o Partido B)
- 3.000 (1º Deputado para o Partido D)
Este
método de conversão de votos em assentos parlamentares é o mais
utilizado em
todo o mundo, em países como a Holanda, Israel, Espanha.
Tem a vantagem de assegurar
uma boa proporcionalidade( ou seja, a
relação votos/mandatos), é muito simples de aplicar
em comparação com
os outros, e tem efeitos bastante previsíveis.
Como única desvantagem que se lhe aponta é o facto de se considerar que é um
método que favorece os partidos maiores. Contrariamente
a muitos países, na nossa
Guiné a contagem de votos ainda é feita à
mão, os votos em papel e é claro que traz
consigo dezenas de problemas entre os quais a falta de segurança e confiabilidade nos
resultados
apurados como aconteceria se já tivéssemos as urnas electrónicas.
Bem,
aqui está! Sei que pediu para lhe ser explicado de uma forma sucinta
mas este
realmente foi o melhor que consegui. Espero ter ajudado :)
Denisa Nisalda
Email: nisapereira87@hotmail.com
